PT lidera ranking de partidos devedores da União, aponta levantamento da PGFN

O Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece no topo da lista de partidos políticos brasileiros com dívidas junto à União. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), braço jurídico do Ministério da Fazenda, os diretórios do PT acumulavam, até março de 2024, pelo menos R$ 22,2 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União.

A maior parte do montante devido pelo PT é de natureza previdenciária — ou seja, refere-se a contribuições ao INSS e ao FGTS de trabalhadores que deveriam ter sido recolhidas pelo partido e não foram. De acordo com o levantamento, pelo menos R$ 18,2 milhões dessa dívida ainda não haviam sido renegociados, enquanto outros R$ 2,4 milhões já tinham sido objeto de parcelamento anterior pela legenda.

A distribuição da dívida entre os diretórios estaduais do partido também chama atenção: mais da metade do valor está concentrada no Rio Grande do Sul, com R$ 9,7 milhões, seguido pelo diretório de São Paulo, responsável por R$ 4,2 milhões.

O PT não está sozinho. Ao todo, os partidos políticos brasileiros somavam, no mesmo levantamento, pelo menos R$ 54,1 milhões em débitos registrados na Dívida Ativa da União. Depois do PT, os partidos com maiores dívidas eram o União Brasil (R$ 5,2 milhões), o PSDB (R$ 5,1 milhões) e o MDB (R$ 4,5 milhões).

Vale destacar que esse total de R$ 54,1 milhões considera apenas as dívidas previdenciárias já formalmente inscritas. O valor real é maior, já que multas aplicadas pela Justiça Eleitoral contra partidos — e ainda não incorporadas à Dívida Ativa da União — não entram nessa conta.

O tema ganhou relevância política por causa da PEC 9/2023, conhecida como “PEC da Anistia”, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e previa a criação de um programa de recuperação fiscal (Refis) para parcelamento das dívidas dos partidos com a União. Caso aprovada também pelo Senado, a proposta beneficiaria diretamente o PT, maior devedor entre as legendas, permitindo o parcelamento de boa parte dos R$ 18,2 milhões ainda em aberto.

Procurado pela imprensa à época da reportagem original, o PT não se manifestou sobre o levantamento.

Levantamentos anteriores já apontavam o PT na liderança do ranking de partidos devedores. Um estudo de 2022, por exemplo, mostrou que a soma das dívidas de todos os diretórios do partido — estaduais, municipais e nacional — chegava a R$ 23,6 milhões, montante quase quatro vezes maior que o do segundo colocado na época, o DEM (atual União Brasil), que devia R$ 6,5 milhões. Já naquele levantamento, a maior fatia da dívida também era previdenciária (R$ 16,4 milhões), seguida pelas multas da Justiça Eleitoral (R$ 5,1 milhões).

Fontes:
Gazeta do Povo — “PT acumula R$ 22 milhões em dívidas previdenciárias com a União”
Brasil Agro — “Refis: PT deve R$ 22 milhões de INSS e FGTS de trabalhadores”
Revista Oeste — “PT é o partido que mais deve aos cofres públicos”